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Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha

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Número: 2572/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2571/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2570/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2569/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2568/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2567/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: CMDPD
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2565/2025
Data: 04/11/2025
Fundo: FMAS
Súmula: Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2561/2025
Data: 12/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Republicado por Incorreção - Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 2555/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.
Tipo:Leis Arquivo:
Número: 2555/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 01/12/2025 15:53:11

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